Henrique Garcia lança obra sobre litigância climática e reforça o Brasil como protagonista na agenda ambiental

O contencioso climático, que ganha cada vez mais espaço nos tribunais do mundo, chega ao centro do debate jurídico brasileiro com o lançamento do livro Meio Ambiente e Justiça – a Ascensão da Litigância Climática no Brasil, de autoria do advogado e pesquisador Henrique Garcia e publicado pela GB Editora.

Resultado de anos de pesquisa acadêmica e experiência prática, a obra analisa como os instrumentos processuais coletivos podem ser aplicados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, assegurando a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente.

“A litigância climática me chamou atenção porque representa, ao mesmo tempo, um desafio jurídico e uma necessidade social urgente. O Direito pode e deve ser um instrumento poderoso para enfrentar esses problemas”, afirma o autor.

Henrique Garcia construiu sua trajetória profissional na interseção entre o Direito, a sustentabilidade e a governança ambiental. Advogado, parecerista e consultor, é Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília, com formações complementares em Direito Urbanístico e Ambiental e em Direitos, Desigualdades e Governança Climática.

Sua atuação inclui a participação em eventos internacionais e, mais recentemente, o convite para integrar a delegação oficial do Estado Plurinacional da Bolívia na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, em 2025.

“Como advogado, acompanhei conflitos complexos entre empreendimentos e comunidades. Como pesquisador, mergulhei em teorias jurídicas que dão base à proteção climática. E como ativista, vivi a urgência de traduzir tudo isso em ações concretas. Este livro é, de certa forma, a síntese desse percurso”, explica Garcia.

A obra apresenta reflexões sobre a efetividade dos instrumentos já disponíveis, como a Ação Civil Pública, o Mandado de Injunção e a ADPF, e defende que o desafio atual não é normativo, mas cultural e institucional.

“O Brasil já dispõe de bases sólidas. O que falta é coragem institucional para aplicar de forma consistente o que já existe, aliando ciência e Direito em decisões bem fundamentadas”, destaca o autor.

A publicação se destina a advogados, juízes, promotores, gestores públicos e também a empresas que lidam com ESG e sustentabilidade, propondo uma visão prática para transformar a litigância climática em ferramenta real de garantia de direitos fundamentais e proteção das futuras gerações.

“Espero que este livro sirva como guia de referência, ajudando advogados a formular argumentos consistentes, juízes a compreender melhor a dimensão dos impactos climáticos e promotores a fundamentar suas ações”, ressalta Garcia.

Henrique Garcia é advogado, parecerista e consultor, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Foi Conselheiro Estadual da OAB-CE (2016-2018) e Vice-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia-CE (2022-2024). Autor de artigos em revistas e congressos nacionais e internacionais.