Novo guia orienta reformas, preservação e reocupação de imóveis no Centro Histórico do Recife

Quem pretende reformar um imóvel antigo no Centro do Recife pode se deparar com uma série de dúvidas: quais intervenções precisam de autorização? A quem recorrer? O que muda quando o imóvel está em uma área de preservação? Para reunir essas respostas em um único documento, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), em parceria com o Recentro e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou nesta quarta-feira (26) a Cartilha do Centro Histórico do Recife.

Com 42 páginas e linguagem voltada também ao público não especializado, o guia reúne informações para moradores, comerciantes, proprietários, profissionais e investidores interessados em reformar, recuperar ou dar novos usos aos imóveis da região. A publicação explica as diferentes instâncias de proteção do patrimônio, indica quais órgãos devem ser consultados antes de uma intervenção e detalha procedimentos relacionados à manutenção, conservação, restauração e reforma.

A cartilha também aborda intervenções em fachadas, publicidade e sinalização, realização de festas e eventos e os benefícios fiscais do Recentro destinados a estimular a recuperação e a reocupação de imóveis. Entre eles estão mecanismos relacionados ao IPTU, ITBI e ISSQN, conforme os critérios previstos na legislação municipal.

“Preservar não é congelar. Preservar é permitir que o tempo continue passando sem destruir aquilo que nos dá identidade. É possível transformar preservando e preservar transformando. É possível introduzir novos usos em edifícios antigos, fazer retrofit, habitação, comércio e novas atividades econômicas sem destruir a memória urbana”, avalia Roberto Salomão, presidente do CAU/PE.

O lançamento ocorreu durante o evento “Antigo Vivo: A transformação continua!”, realizado nesta quarta-feira (26) pela Prefeitura do Recife, que apresentou um primeiro balanço das ações do pacote de intervenções no Centro e anunciou novos investimentos na região. A publicação integra esse debate ao reunir, em um mesmo material, informações sobre preservação, licenciamento e possibilidades de novos usos para o patrimônio construído.

Para Salomão, a recuperação da área central passa não apenas pela conservação dos edifícios, mas pela retomada da dinâmica urbana. “Patrimônio sem vida corre o risco de se transformar apenas em cenário. E cidade não é cenário. Recuperar o Centro do Recife exige muito mais do que recuperar edifícios. Exige recuperar relações entre as pessoas e os espaços, entre o patrimônio e os novos usos, entre moradia e trabalho e entre desenvolvimento econômico e inclusão social”, explica.

Além das orientações práticas, a cartilha reúne legislação e contatos dos órgãos envolvidos nos processos de preservação, licenciamento e intervenção no Centro Histórico. O documento apresenta ainda caminhos para consulta às normas e solicitação dos benefícios fiscais previstos para a área.

A versão digital da Cartilha do Centro Histórico do Recife pode ser acessada no portal do Recentro: https://recentro.recife.pe.gov.br/cartilha-do-centro-historico-do-recife/