FUX, SCALIA E A DETURPAÇÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONDENAÇÃO DE BOLSONARO
O recente julgamento da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marca um momento decisivo para a demonstração da incompreensão do real papel do Judiciário no sistema de freios e contrapesos do Estado de Direito brasileiro. Neste contexto, o voto do ministro Luiz Fux, marcado por múltiplas semelhanças com a doutrina originalista de Antonin Scalia, levanta reflexão profunda sobre os limites judiciais, enquanto o neoconstitucionalismo brasileiro aparece como raiz da crise e insegurança jurídica que ameaça a própria sustentação republicana.